Notas Informativas Pronatec/Bolsa-Formação¶
2018¶
- Ofício-Circular nº 6/2018/CGDM/DIR/SETEC/SETEC-MEC-Bolsa-Formação - Registro de Frequência em atraso.
- NOTA Nº 1/2018/CGFS/DIR/SETEC/SETEC-MEC/CGDM/DIR/SETEC/SETEC-Alteração do cronograma da Pactuação MedioTec/Pronatec/Bolsa-Formação para 2018.1
- NOTA TÉCNICA Nº 94/2018/CGDM/DIR/SETEC/SETEC-Metodologia de análise de cumprimento de objeto, relativo à prestação de contas do exercício de 2016 do Pronatec/Bolsa Formação
- NOTA TÉCNICA Nº 88/2018/CGDM/DIR/SETEC/SETEC-Metodologia para análise de cumprimento de objeto do Pronatec/Bolsa-Formação da Rede Federal
- NOTA TÉCNICA Nº 75/2018/CGDM/DIR/SETEC/SETEC-Metodologia para análise de cumprimento de objeto do Pronatec/Bolsa-Formação
- NOTA TÉCNICA Nº 35/2018/CGDM/DIR/SETEC/SETEC-Alteração de datas constante na Nota Técnica nº 256/2017/CGDM/DIR/SETEC/MEC relativa ao item 2.4.3.
- Nota Técnica nº 2/2018/DIR/SETEC - Trata de informar sobre diretrizes para registro e confirmação de frequência, bem como para liberação de novos recursos às INSTITUIÇÕES DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS/DISTRITAL, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM, mediante execução do Pronatec/Bolsa-Formação das ofertas para cursos nas modalidades presencial e a distância (Rede e-Tec Brasil).
- INFORME Nº 1/2018 - Comunicar à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ao Instituto Federal Sul de Minas-campus Passos e ao Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco ação indevida ocorrida na homologação das propostas no processo de pactuação MEDIOTEC DEZ-2017-2018.
2017¶
- NOTA Nº 14/2018/DIR/SETEC/SETEC-MEC - Extrato das vagas homologadas na Pactuação de 2018.1 para o Sistema Prisional
- Nota Técnica nº 186/2017/CGFS/DIR/SETEC - Suspensão do Sistema de Gestão de Bolsas- SGB para Rede E-Tec Brasil
- NOTA TÉCNICA Nº 36/2017/GAB/SETEC/SETEC - Plano Emergencial de Ações Sociais para enfretamento da violência no RJ
- PORTARIA Nº 60, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017.
- NOTA TÉCNICA Nº 113/2017/DIR/SETEC/SETEC- Trata-se de registrar a indisponibilidade do Servidor de Segurança Digital-SSD,que habilita acesso ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, e seus riscos quanto a operacionalização das ações da Bolsa Formação.
- NOTA TÉCNICA Nº 109/2017/DIR/SETEC/SETEC- Trata-se da publicação de Portaria para a oferta de vagas para atendimento de alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado Paulo
- PORTARIA Nº 61, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017– Estabelecer o repasse de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) a serem empenhados e transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Centro Paula Souza, como parceiro ofertante no Estado de São Paulo, para ampliação da oferta de vagas de cursos técnicos concomitantes no âmbito do Mediotec.
- NOTA TÉCNICA Nº 103/2017/DIR/SETEC/SETEC- Trata de solicitar a publicação de correção da Portaria SETEC nº 55, de 27 de novembro de 2017, em razão da mudança de CNPJ e nome da instituição ofertante,a fim de possibilitar repasse de Recursos conforme portaria.
- PORTARIA Nº 58, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017– A secretária de educação Profissional e tecnológica do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, Anexo I, do Decreto n° 7.690, de 02 de março de 2012, e considerando os autos do processo SEI nº 23000.045960/2017-51
- NOTA TÉCNICA Nº 102/2017/DIR/SETEC/SETEC- Subsídios para empenho e transferência de recursos financeiros referentes à execução das ações da Bolsa-Formação pelos parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, no Sistema Prisional Brasileiro, no âmbito da Bolsa-Formação Trabalhador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- PORTARIA Nº 59, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017–Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017, à título de fomento, de forma a garantir à execução das ações da Bolsa-Formação pelos parceiros ofertantes de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, no Sistema Prisional Brasileiro, no âmbito Bolsa-Formação Trabalhador do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- NOTA TÉCNICA Nº 100/2017/DIR/SETEC/SETEC- Subsídios para empenho e transferência de recursos financeiros destinados ao fomento das ações da Bolsa-Formação por parceiros ofertantes,para a execução de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC),no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- PORTARIA Nº 55, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017– Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros à titulo de fomento de forma a garantir a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- NOTA TÉCNICA Nº 99/2017/DIR/SETEC/SETEC –Subsídios para empenho e transferência de recursos financeiros referentes a ação da Bolsa-Formação pelos ofertantes estaduais para execução de Cursos Técnicos Subsequentes, na modalidade de educação a distância, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- PORTARIA Nº 54, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017–Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- NOTA TÉCNICA Nº 98/2017/DIR/SETEC/SETEC - Subsídios para empenho e transferência de recursos financeiros destinados ao fomento das ações da Bolsa-Formação por parceiros ofertantes para a execução do Medio-Tec, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
- PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017–Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- NOTA TÉCNICA Nº 97/2017/DIR/SETEC/SETEC - Subsídios para empenho e transferência de recursos financeiros referentes a ação da Bolsa-Formação pelos ofertantes estaduais para execução de Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- PORTARIA Nº 53, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017–Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito Pronatec.
- NOTA TÉCNICA Nº 71/2017/DIR/SETEC/SETEC- Subsídios para empenho e transferência de recursos financeiros referentes a ação da Bolsa-Formação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR oferta de à execução de Cursos Presenciais de Formação Inicial e Continuada (FIC), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- PORTARIA Nº 49, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017–Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- NOTA TÉCNICA Nº 93/2017/DIR/SETEC/SETEC
Subsídios para empenho e transferência de recursos financeiros à execução do MedioTec, destinados ao fomento das ações da Bolsa-Formação por parceiros ofertantes de cursos técnicos concomitantes, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).%200896059%20-%20Nota%20T%C3%A9cnica%20N%C2%BA%2093-2017.pdf - PORTARIA Nº 52/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017– Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- Nota Técnica nº 113/2017/DIR/SETEC - Interrupção do servidor SSD - Sistema de Segurança Digital com impacto no acesso ao SISTEC
- Ofício-Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC Termo de Compromisso de regularização de atos autorizativos de cursos técnicos para oferta no âmbito Edital SETEC nº 1, de 1º de março de 2017
- Informe nº 3 - Orientações às instituições privadas quanto ao Edital nº 01/2017
- Informe nº 3 - Diretrizes para a execução da oferta da Rede e-Tec
- INFORME Nº 1 - AJUSTE NO MÓDULO DA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEC EM RELAÇÃO AO EDITAL SETEC Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
- MODELO DE MAPA DE PACTUAÇÃO DE VAGAS - Template MDI com a 4ª EDIÇÃO_GUIA_FIC_atualizado_10.04.2017.
- Manual de Gestão da Bolsa-Formação - 2ª Edição
- Informe nº 01 - Cronograma de Pactuação 2017 – Mediotec ( Anexo - Documento de Referência)
- Parecer nº 680 - CONJUR- Sobre a NOTA TÉCNICA 37 ( Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 37 -ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL-EAD-BF
2016¶
- NOTA TÉCNICA Nº 214/2016/DIR/SETEC/SETEC- Transferências de recursos financeiros referentes à execução das ações da Bolsa-Formação pelos parceiros ofertantes de cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
- PORTARIA Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016– Dispõe sobre o Repasse de Recursos Financeiros destinados às Instituições de Ensino, para a Execução da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- Parecer acerca de incidência de impostos sobre bolsas do Pronatec.
- Informe Nº 08 2016 DIR SETEC MEC - Conversão de débitos em vagas gratuitas (instituições privadas de ensino).
- Informe Nº 06 2016 SETEC/DIR/CGDM - Módulo de Confirmação de Frequência. Esclarecimentos
- Resolução nº 1 - CNE define novos critérios para a composição do CNCT
- Informe nº 02 - Manual de Operacionalização do Sistec ( Anexo - Manual de Operacionalização do Sistec)
- Nota Informativa nº 66 - retifica a Nota Informativa 56-2015
- Informe nº 05 SETEC/DIR - Esclarecimento sobre a devolução de recurso pelas Instituições Privadas de Ensino, no âmbito do Sisutec
- Informe nº 04 SETEC/DIR - Complementação Informações sobre Confirmação de Frequência no SISTEC
- Informe nº 03 SETEC/DIR - Confirmação de Frequência no SISTEC
- Informe nº 02 SETEC/DIR - Manual de Operacionalização do SISTEC
- Informe nº 01 SETEC/DIR - Esclarecimentos sobre as datas de previsão de término para ofertas de editais do Sisutec
- Informe nº 06 SETEC/DIR/CGDM - Critérios de Regularização de IES ofertantes do SISUTEC-SISTEC
- Informe nº 04 SETEC/DIR/CGDM - Regularização SISTEC para todos os editais Sisutec
- Planilha de Regularização
2015¶
- Comunicado 50001 - Alteração de datas das turmas Sisutec
- Informativo nº 02 - Pronatec-Demandante
- NI 191 - 15.10.2015 - Curso de Especialização Latu Sensu
- NI 168 - 25.08.2015 - Itinerário formativo
- NI 192 - 16.10.2015 - Oferta de vagas Bolsa-Formação 2015
- NI 191 - 15.10.2015 - Curso de Especialização Latu Sensu
- NI 168 - 25.08.2015 - Itinerário formativo
- NI 159 - 07.08.2015 - Alteração de cronograma da pactuação 2015.2 do Pronatec Bolsa-Formação
- NI 144 - 23.07.2015 - Frequência SISUTEC
- NI 133 - 14.07.2015 - Prorrogação Pactuação 2015/2
- NI 127 - 03.07.2015 - Novo Cronograma da Pactuação 2015.2 (Anexo NI127)
- NI 124 - 30.06.2015 - Retificação Pronatec Empreendedor
- NI 123 - 30.06.2015 - Pronatec Aprendiz
- NI 122 - 26.06.2015 - Pronatec Empreendedor
- NI 121 - 24.06.2015 - Alteração de turmas 2015.1
- NI 120 - 24.06.2015 - Homologação de Propostas SISUTEC 2015.1
- NI 118 - 19.06.2015 - Mapa de Demanda e Pactuação 2015.2 do Pronatec/Bolsa-Formação
- NI 113 - 15.06.2015 - Alteração do Cronograma do Edital 01/2015
- NI 110 - 12.06.2015 - Cronograma da Pactuação 2015.2 do Pronatec/Bolsa-Formação
- NI 99 - 25.05.2015 - Interposição de recursos administrativos - Sisutec 01.2015
- NI 78 - 04.05.2015 - Esclarecimentos sobre como é realizada a comunicação com as instituições parceiras no SISUTEC
- NI 69 - 16.04.2015 - Imposto de Renda sobre Bolsas Pronatec
- NI 67 - 14.04.2015 - Alteração do cronograma do Edital 01/2015
- NI 66 - 13.04.2015 - Retificação da NI 56/2015 (Anexo NI 66 )
- NI 56 - 09.04.2015 - Alteração de Situação de Matrículas (Anexo NI 56 )
- NI 55 - 08.04.2015 - Registro de Diplomas de Cursos Técnicos Subsequentes - SISUTEC
- NI 33 - 03.03.2015 - Alteração do cronograma do Edital 01/2015
- NI 29 - 26.02.2015 - Adiamento do período de ofertas de vagas da Pactuação 2015.1
- NI 23 - 09.02.2015 - Retificação da NI 22 de 06.02.15 sobre o prazo para prestação de contas SiGPC
- NI 22 - 06.02.2015 - Esclarecimentos adicionais sobre o prazo para prestação de contas SiGPC
- NI 19 - 04.02.2015 - Esclarecimentos sobre o Edital Sisutec nº 01/2015
- NI 12 - 02.02.2015 - Publicação do Edital Sisutec nº 01/2015
- NI 11 - 30.01.2015 - Retificação da Metodologia de Cálculo de Horas-Aluno Apresentada na NI 496/2014
- NI 04 - 09.01.2015 - Instruções sobre os Termos de Execução Descentralizada de 2015 para a Rede Federal de EPT
2014¶
- NI 496 - 23.12.2014 - Apresenta Método para Contabilização de Horas-Aluno
- NI 494 - 19.12.2014 - Anuncia Publicação do Mapa da Demanda Identificada 2015.1
- NI 476 - 11.12.2014 - Prorroga Prazo para Proposta de Ofertas da Pactuação 2015.1
- NI 474 - 10.12.2014 - Alteração de Situação de Matrículas (Anexo NI 474)
- NI 635 - 09.12.2014 - Tutorial para consulta dos valores repassados no sitio do FNDE
- NI 458 - 03.12.2014 - Alteração do prazo mínimo para início das aulas de turmas publicadas no Sistec
- NI 377 - 11.11.2014 - Abertura do Período de Pactuação 2015.1 (Anexo NI 377)
- NI 347 - 17.10.2014 - Informa sobre a unificação dos serviços de teleatendimento
- NI 342 - 16.10.2014 - Informação sobre prazo para justificar inconsistências detectadas em turmas do Pronatec/Bolsa-Formação (Anexo NI 342)
- NI 332 - 02.10.2014 - Prorrogação da atualização dos dados no Sistec e registro de frequência dos estudantes
- NI 257 - 26.09.2014 - Atualização dos dados no Sistec e registro de frequência dos estudantes
- NI 248 - 10.09.2014 - Mudança de local da Reunião com Mantenedoras, atuantes no âmbito do Sisutec
- NI 244 - 02.09.2014 - ampliação parcial de prazo previsto na NI 236 para disponibilização de inscrições on-line
- NI 236 - 26.08.2014 - Cancelamento de matrículas e disponibilização de vagas para inscrição on-line - Edital 2014.2 do Sisutec
- NI 234 - 11.08.2014 - Documentos para regularização de matriculas de inscritos nos editais Sisutec 2013.2 e 2014.1
- NI 220 - 11.08.2014 - Esclarecimentos sobre a Pactuação 2014.2 - Fase 2
- NI 214 - 11.08.2014 - regularização de matrículas em cursos técnicos subsequentes, referentes aos editais 2013.2 e 2014.1 do Sisutec
- NI 202 - 01.08.2014 - Abertura da Pactuação 2014.2 - Fase 2
- NI 199 - 31.07.2014 - Cancelamento de Turmas Publicadas fora de Prazo
- NI 190 - 25.07.2014 - Alteração de Cronograma do Edital Setec nº 06, de 18 de julho de 2014
- NI 188 - 25.07.2014 - Informações sobre a Pactuação 2014.2 na modalidade PRONATEC MULHERES MIL
- NI 185 - 23.07.2014 - Homologa Primeira Etapa da Pactuação 2014.2 da Bolsa-Formação
- NI 149 - 02.07.2014 - Altera Prazo para Recursos Edital Setec 2 de 30 de maio de 2014
- NI 147 - 27.06.2014 - Concessão de Bolsas em Período Eleitoral (ANEXO - Parecer CONJUR)
----
A partir de 27.06.2014, as notas informativas do Pronatec obedecerão a numeração única da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
---- - NI 40 - 25.06.2014 - Pronatec/Bolsa-Formação - Pactuação 2014.2
- NI 39 - 09.06.2014 - Pronatec Empreendedor - Mobilização
- NI 38 - 03.06.2014 - Resumo de Reunião de Demandantes e Ofertantes
- NI 37 - 02.06.2014 - Adesão ao Sisutec 2014.2
- NI 36 - 16.05.2014 - Uso da marca do Pronatec em Período Eleitoral
- NI 35 - 13.05.2014 - SISUTEC - Atualização dos dados no Sistec e registro de frequência dos estudantes
- NI 34 - 08.05.2014 - Repactuação 2014.1
- NI 33 - 07.05.2014 - SISUTEC - Esclarecimentos sobre a Assistência Estudantil
- NI 32 - 02.05.2014 - SISUTEC - Prorrogação de Prazo de Alteração de Data de Início
- NI 31 - 28.04.2014 - SISUTEC - Manual de Alteração de Data de Início
- NI 30 - 25.04.2014 - Relatório de Cumprimento do Objeto
- NI 29 - 11.04.2014 - SISUTEC - Link para acesso às Notas Informativas do Sisutec
- NI 28 - 10.04.2014 - Relatório Financeiro_Privadas
- NI 27 - 01.04.2014 - Prorrogação de Prazo Repactuação 1-2014
- NI 26 - 27.03.2014 - Modelos de Declarações - Sisutec Matrículas
- NI 25 - 27.03.2014 - Prorrogação de Prazo Repactuação 1.2014
- NI 24 - 25.03.2014 - SISUTEC MATRÍCULAS
- NI 23 - Cancelada
- NI 22 - 25.03.2014 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO REPACTUAÇÃO
- NI 21 - 19.03.2014 - NOVO NÚMERO DE TELEATENDIMENTO
- NI 20 - Cancelada
- NI 19 - Cancelada
- NI 18 - 04.04.2014 - Pronatec Viravida
- NI 17 - 08.04.2014 - Pronatec Aprendiz
- NI 16 - Pronatec EJA - Informações Pactuação
- NI 15 - SISUTEC 2014.1 - Verificação de Atualização de Endereço
- NI 14 - Repactuação 2014.1
- NI 13 - SISUTEC 2014.1 - Homologação de Propostas de Oferta de Vagas
- NI 12 - Pronatec Seguro-Desemprego
- NI 11 - SISUTEC 2014.1 - Proposta de oferta de vagas em mais de um turno
- NI 10 - Pronatec Copa
- NI 09 - Pronatec Técnico Concomitante
- NI 08 - SISUTEC 2014.1 - Informações Complementares
- NI 07 - SISUTEC 2014.1 - Esclarecimentos sobre Edital
- NI 06 - Pronatec EJA
- NI 05 - SISUTEC 2014.1 - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas de ofertas
- NI 04 - Orientações sobre Adesão ao Sisutec 2014.1
- NI 03 - Ajustes no Resultado da Pactuação 2014
- NI 02 - Adesão ao Sisutec 2014.1
- NI 01 - Cronograma de Pagamento 2014.1
2013¶
- NI 01/2013
- NI 02/2013 - Carga Horária de Cursos
- NI 03/2013
- NI 04/2013
- NI 05/2013
- NI 06/2013
- NI 07/2013
- NI 08/2013 - Modalidade de Demanda
- NI 09/2013
- NI 10/2013 - Adesão Sisutec
- NI 11/2013 - Sisutec
- NI 12/2013 - Pronatec EJA
- NI 13/2013 - Altera Prazo
- NI 14/2013 - Altera Prazo Oferta Técnicos
- NI 15/2013 - Repactuação
- NI 16/2013 - Forma Concomitante
- NI 17/2013 - Sisutec Matrículas
- NI 18/2013 - Sisutec Matrículas
- NI 19/2013 - Inscrições On-line
- NI 20/2013 - Pronatec Empreendedor
- NI 21/2013 - Prazo Repactuação
- NI 22/2013 - Guia Pronatec de Cursos FIC
- NI 23/2013 - Certificado Pronatec Cursos FIC
- NI 24/2013 - Pactuação 2014 e Eevento Pronatec
- NI 25/2013 - Pactuação 2014
- NI 26/2013 - Pronatec Seguro-Desemprego
- NI 27/2013 - Descentralização 2014
- NI 28/2013 - Cadastro Extemporâneo
- NI XX/2013
Anexos¶