DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADES DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS



Eu, _______________, residente e domiciliado (a) em ____________________, inscrito (a) no CPF sob o nº __________________, Procurador Institucional da(do) ____________________, declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas e os documentos apresentados, para fins de registro no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), são verdadeiros e autênticos (fieis à verdade e condizentes com a realidade dos fatos à época).



Fato declarado:

  1. Oferta de curso(s) técnico(s) em conformidade com o disposto na Portaria MEC nº 401, de 10 de maio de 2016.

Documentos apresentados:

  1. Relação de cursos técnicos com os respectivos egressos

  2. Diplomas expedidos e registrados



Fico ciente que a falsidade dessa declaração configura crime de falso testemunho, nos termos do art. 299 do Código Penal Brasileiro, e passível de apuração na forma da Lei.

Nada mais a declarar, e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo a presente.



___________________, ____ de ___________ de 20XX