Processo de Matrícula de Interessados em Cursos do Pronatec/Bolsa-Formação

Os interessados em se matricular em cursos ofertados no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação podem utilizar uma das formas de inscrição disponíveis:

  1. Pré-matrícula em uma unidade demandante;

  2. Inscrição SISUTEC - Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica;

  3. Inscrição para as vagas do site http://pronatec.mec.gov.br.

1. Formas de Ingresso em Cursos da Bolsa-Formação

Durante o processo de matrícula, insere-se no SISTEC a forma de ingresso de cada um dos interessados, conforme lista do Quadro I.


QUADRO I - FORMAS DE INGRESSO DE INTERESSADOS EM CURSOS DA BOLSA-FORMAÇÃO


Forma de Ingresso

Descrição

F1

PRÉ-MATRICULA

Forma de ingresso na qual um interessado foi aprovado a partir do processo seletivo realizado por uma unidade demandante.

F2

INSCRIÇÃO ON-LINE

Forma de ingresso na qual um interessado se inscreveu numa turma a partir do site http://pronatec.mec.gov.br.

F3

APROVAÇÃO_SISUTEC

Forma de ingresso na qual um interessado se inscreveu por meio do SISUTEC e foi aprovado.

F4

TRANSFERÊNCIA

Forma de ingresso por transferência.

A origem do aluno pode ser de outra unidade de ensino ou de outro curso na mesma unidade de ensino. No ato da matrícula por transferência, deve-se informar obrigatoriamente o código INEP da unidade de ensino de origem.

Os interessados, quando aprovados num dos processos acima, passam por um processo de matrícula que pode ter um dos resultados listados no Quadro II. Para efeito de indicadores, as situações finais do processo de matrícula podem ser agrupadas nas categorias MAT_CONFIRMADA e MAT_NÃO_CONFIRMADA.


QUADRO II – SITUAÇÕES FINAL DO PROCESSO DE MATRÍCULA DOS INTERESSADOS


Situação

Descrição

Forma de Ingresso

Grupo

SF1

MATRICULA_CONFIRMADA

Situação na qual um interessado aprovado tem sua matrícula confirmada por uma unidade de ensino.

F1, F2, F3, F4

MATRICULA_CONFIRMADA

SF2

FALTA_DE_VAGAS

Situação na qual um interessado pré-matriculado não conseguiu efetivar a matrícula na unidade de ensino em razão da ocupação de todas as vagas da turma. Esta situação não ocorre se a forma de ingresso do interessado for F2 ou F3.

F1,F4

NÃO_MATRICULADO

SF3

TURMA_CANCELADA

Situação na qual, por motivo de força maior, a unidade de ensino cancela turma, antes do início das aulas, impedindo a confirmação da matrícula de qualquer interessado aprovado. Quando o cancelamento de uma turma ocorre APÓS a confirmação de uma matrícula, entende-se que esta é uma situação de matrícula e não situação do processo de matrícula.

F1, F2, F3, F4

NÃO_MATRICULADO

SF4

ESCOLARIDADE_INSUFICIENTE

Situação na qual um interessado aprovado (F1, F2 ou F3) não tem sua matrícula confirmada por não atender ao requisito de escolaridade mínima exigida para o curso.


F1, F2

NÃO_MATRICULADO

SF5

FALTA_DE_DOCUMENTAÇÃO

Situação na qual a unidade de ensino não confirmou a matrícula de um interessado por falta de documentação exigida.

F1, F2, F3, F4

NÃO_MATRICULADO

SF6

NÃO_COMPARECIMENTO

Situação na qual um interessado não compareceu a unidade de ensino para a confirmação da matrícula, dentro do prazo estabelecido.



F1, F2, F3

NÃO_MATRICULADO



A responsabilidade pelo registro no SISTEC depende da situação final do processo de matrícula:

2. Situações de Matrículas

Os interessados que tiveram sua matrícula confirmada no processo de matrícula estão aptos a frequentar o curso técnico ou FIC para o qual se inscreveram. Após o processo de matrícula, a matrícula de um interessado estará em uma das situações listadas no Quadro III.


QUADRO III – SITUAÇÕES DE MATRÍCULA DOS INTERESSADOS


Situação

Descrição

Tipo

Categoria

S1

CONFIRMADA

Situação da matrícula de um aluno que compareceu a uma unidade de ensino e confirmou sua matrícula.

Inicial

EM CURSO

S2

EM CURSO

Situação da matrícula de um aluno que está frequentando as aulas.

Intermediária

EM CURSO

S3

SEM_FREQ_INICIAL

Situação da matrícula de um aluno que não frequentou os cinco primeiros dias consecutivos de aula.

Final

ABANDONO

S4

FREQ_INICIAL_INSUFICIENTE

Situação da matrícula de um aluno que teve frequência menor que 50% ao completar:

  • 20% da CH total de um curso FIC

  • 20% da CH integralizada nos 4 primeiros meses de um curso técnico.

Final

ABANDONO

S5

DESISTENTE

Situação da matrícula de um aluno que, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS, comunicou formalmente à unidade de ensino, o desejo de não permanecer no curso.

Final

ABANDONO

S6

INTEGRALIZADA

Situação da matrícula de um aluno que integralizou a fase escolar, concluindo as etapas do curso, mas que ainda não comprovou a realização da prática profissional. Esta situação só é possível para matrículas em cursos técnicos.

Intermediária

EM CURSO

S7

CONCLUÍDA

Situação da matrícula de um aluno após concluir o curso com êxito.

Final

CONCLUSÃO

S8

REPROVADA

Situação da matrícula de um aluno que não obteve desempenho acadêmico ou frequência mínima para a aprovação em um curso.

Final

CONCLUSÃO

S9

INTERROMPIDA

Situação de uma matrícula de um aluno descumpriu deveres expressos no Termo de Compromisso ou que apresentou documentação ou prestou informação falsa á unidade de ensino ou ao Ministério da Educação.

Final

OUTRA

S10

TRANSFERIDA_INT

Situação da matrícula de um aluno que solicitou transferência outro curso na mesma unidade de ensino.

Final

OUTRA

S11

TRANSFERIDA_EXT

Situação da matrícula de um aluno que solicitou transferência para outra unidade de ensino.

Final

OUTRA

S12

TRANCADA

Situação de matrícula de um aluno que necessitou interromper suas atividades acadêmicas, por tempo determinado.

Intermediária

EM CURSO

S13

CANCELADA

Situação na qual, por motivo de força maior a unidade de ensino cancela uma turma que contenha matrículas confirmadas.

Final

OUTRA

S14

EVADIDA

Situação de matrícula de um aluno que não concluiu o curso e que, não se enquadra em nenhuma das situações finais anteriores.

Final

ABANDONO

Algumas situações só são admitidas para matrículas em cursos técnicos. São elas: TRANCADA, INTEGRALIZADA, TRANSFERIDA_INT e TRANSFERIDA_EXT.

Uma matrícula admite as situações do Quadro III e as transições ilustradas na figura a seguir.





3. Situações de Turmas


QUADRO IV – SITUAÇÕES DE TURMAS


Situação

Descrição

Tipo

ST1

CRIADA

Situação da turma quando a oferta é criada pela unidade de ensino. Neste momento a oferta ainda não está disponível para nenhuma unidade demandante.

Inicial

ST2

PUBLICADA

Situação da turma quando a oferta foi publicada pela unidade de ensino que a criou. Neste momento a oferta está disponível para que as unidades demandantes realizem a pré-matrícula dos interessados.

Intermediária

ST3

CONFIRMADA1

Situação da turma que tem matrículas confirmadas. Esta situação é configurada automaticamente pelo SISTEC quando ocorre a primeira confirmação de matrícula na turma.

Intermediária

ST4

INICIADA

Situação da turma que tem matrículas confirmadas e que já iniciou as aulas. Esta situação é configurada automaticamente pelo SISTEC no dia seguinte ao previsto para início das aulas daquela turma.

Intermediária

S5

CONCLUÍDA

Situação da turma que representa todas as matrículas em situação final. Esta situação é configurada automaticamente pelo SISTEC após o registro da situação final da última matrícula da turma.

Final

S6

CANCELADA

Situação da turma que indica seu cancelamento. Uma turma pode ser cancelada em casos bem justificados, como inviabilidade do ambiente físico, por exemplo. Antes de cancelar uma turma com alunos matriculados, é necessário realocar cada matrícula existente em alguma outra turma. Enquanto houver matrícula na turma, a unidade ofertante não poderá mudar seu status para cancelada.

Final







  1. Migração de Situações



Anterior

Situação de Matrícula

Situação do Processo de Matrícula

Forma de Ingresso

Pré-matriculado



PRE_MATRICULA

Matriculado

CONFIRMADA



Trancado

TRANCADA



Em curso

EM CURSO



Cancelada pelo Ofertante

CANCELADA



Reprovado

REPROVADA



Concluinte

CONCLUIDA



Evadido

EVADIDA



Transferido

TRANSFERIDA_EXT



Desistente

EVADIDA



Não Compareceu


NÃO_COMPARECIMENTO


Não há vagas


FALTA_DE_VAGAS


Não há turma (oferta)


TURMA_CANCELADA


Cancelada pelo Demandante


----


não existia

INTEGRALIZADA



não existia

DESISTENTE



não existia



INSCRICAO_ONLINE

não existia



APROVACAO_SISUTEC

não existia


ESCOLARIDADE_INSUFICIENTE


não existia

TRANSFERIDA_INT



não existia

FREQ_INICIAL_INSUFICIENTE



não existia

INTERROMPIDA



não existia



TRANSFERENCIA

não existia


MATRICULA_CONFIRMADA


não existia


FALTA DE DOCUMENTAÇÃO






1 As turmas devem ter um atributo “Situação de Confirmação” indicando a ocorrência da reconfirmação e a data na qual ela foi reconfirmada.


Versão 14, de 18 de novembro de 2013.